O prefeito Afonso Macchione Neto assinou nesta quarta-feira, dia 1°, convênio que libera repasse de quase R$ 1 milhão para Catanduva. Os recursos serão aplicados em ações socioassistenciais. As verbas são oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e do Programa VivaLeite, ambos ligados ao Governo do Estado.
Parte do montante liberado, equivalente a R$ 645.868,24, deverá ser aplicada em serviços de acolhimento a crianças, adolescentes, idosos, além de equipamentos para o atendimento a moradores de rua.
“Estamos felizes por essa parceria com o Governo do Estado para beneficiar essa parcela da população que precisa de auxílio nutricional. E, também, por assinar o segundo convênio nessa mesma semana”, enalteceu Macchione, que garantiu recursos para reconstruir a ponte que liga o município a Novais, na terça-feira (31).
Em Catanduva, o programa VivaLeite atende 731 crianças, entre 6 meses e 5 anos e 11 meses, com injeção de R$ 320.229,00 do Estado. No ano, a média é de 144 mil litros de leite entregues pela Secretaria de Assistência Social no município. Por mês, cada beneficiário recebe 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D.
A cerimônia de assinatura, realizada na Câmara de São José do Rio Preto, teve a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. “Essa é uma grande oportunidade de somarmos esforços com a sociedade para o fortalecimento da Política de Atendimento dos Direitos do Idoso e da Criança e Adolescente”, disse.
Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social
Na hierarquia do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) repassa recursos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal para que sejam investidos em serviços, ações e programas.
O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem o cofinanciamento estadual.
Sobre o Programa Vivaleite
É o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado e in natura do Brasil. Distribui anualmente 90 milhões de litros de leite para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses em todo o Estado. Para fazer parte do programa, as famílias precisam ter renda mensal de até um quarto de salário mínimo per capta.
Fonte: COMUNICAÇÃO/Prefeitura de Catanduva
